Programa Nacional Lixão Zero
O Ministério do Meio Ambiente
lançou o Programa Nacional Lixão Zero
que tem objetivo de acabar com os lixões em todo o país.
O lançamento
aconteceu na manhã desta terça-feira (30), em Curitiba (PR), o programa faz
parte da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que tem
como tema Resíduos Sólidos.
Durante o evento, o
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o programa é um esforço de
todos – governo federal, estados, municípios e iniciativa privada – para acabar
com essa “vergonha nacional” que são os lixões.
Agenda Ambiental
A Agenda de Qualidade
Ambiental Urbana é um conjunto coordenado e integrado de ações idealizadas pela
atual gestão do MMA para melhorar as condições de vida nas cidades. Consta de
seis fases, cada uma centrada num tema – Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Áreas
Verdes Urbanas, Qualidade do Ar, Saneamento e Qualidade das Águas e Áreas
Contaminadas.
A Agenda reúne uma
série de ações que devem ser executadas pelo governo federal em parceria com
estados, municípios, iniciativa privada e entidades da sociedade civil para
atingir os objetivos propostos.
O
programa Lixão Zero
O Programa Nacional
Lixão Zero visa atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com o
objetivo de eliminar os lixões existentes no país e apoiar os municípios em
soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos, como os
aterros sanitários.
O programa é dividido
em cinco partes. Na primeira, faz um diagnóstico do problema dos resíduos
sólidos no Brasil. Na segunda, apresenta a situação desejada relativa à gestão
integrada dos resíduos. Na terceira, cita indicadores para auxiliar o
monitoramento dos avanços relativos à implementação da Política Nacional de
Resíduos Sólidos. Na quarta, o programa destaca os eixos de implementação
para a concretização da situação desejada. Na quinta e última seção, é
apresentado o plano de ação com as medidas prioritárias e detalhadas para
enfrentamento da realidade dos resíduos sólidos urbanos no país. Para cada
ação, são apresentadas as justificativas, os objetivos, os indicadores, o
orçamento, o prazo de conclusão e os responsáveis pela execução dos trabalhos.
O Brasil ainda possui
cerca de 3 mil lixões, cerca de metade do material é de origem orgânica, o
prazo para a extinção dos lixões venceu em julho de 2014, o grande problema
indicado pelos prefeitos é que os aterros sanitários são muito caros. Uma das
soluções seria a regionalização dos aterros, onde cidades de menores portes se
juntariam para administrar um ponto.
Quer saber mais acesse:
PROGRAMA LIXÃO ZERO
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Fonte: Ministério do
Meio Ambiente
